Reserva Técnica

Legislação e Informação Estratégica em Espeleologia

Seu ponto de referência para compreender o cenário da espeleologia no Brasil e no mundo.

Reserva Técnica

Sobre a Reserva Técnica

A seção Reserva Técnica é o seu ponto de referência para compreender o cenário da espeleologia no Brasil e no mundo.

Diferente de um acervo estático, este espaço é dedicado ao registro e organização das informações mais relevantes do setor.

Aqui você encontrará:

  • Legislação Espeleológica: Análise e registro das normas ambientais e de licenciamento nas esferas federal e estadual. Cobrimos decretos, resoluções e regulamentos que moldam a pesquisa, a gestão e a proteção do patrimônio espeleológico.
  • Panorama Nacional e Global: Notícias e dados relevantes sobre o campo da espeleologia, incluindo tecnologias aplicadas à exploração e monitoramento de cavidades, descobertas científicas e mapeamentos, e acontecimentos que impactam o futuro da área.

Nosso objetivo é fornecer um recurso claro e organizado para que você possa atuar com conhecimento e segurança. Seja para sua pesquisa, seu empreendimento ou sua atuação profissional, esta é a sua fonte de informação estratégica.

Legislação

Legislação Sobre Patrimônio Espeleológico

A gestão da Reserva Técnica segue rigorosamente a legislação brasileira pertinente, especialmente as normas relacionadas ao patrimônio espeleológico e ao licenciamento ambiental. Nossa conformidade legal garante a proteção adequada dos recursos espeleológicos e o cumprimento de todas as exigências regulamentares.

Legislação Federal

Decreto nº 10.935/2022

Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, atualizando procedimentos e critérios.

Acessar documento

Decreto nº 6.640/2008

Regulamenta a proteção do patrimônio espeleológico, estabelecendo critérios fundamentais para conservação de amostras e dados científicos.

Acessar documento

Instrução Normativa ICMBio nº 01/2017

Estabelece procedimentos para definição de outras formas de compensação ao impacto negativo irreversível em cavidade natural subterrânea.

Acessar documento

Instrução Normativa MMA nº 02/2017

Estabelece metodologia para classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas, revogando IN/MMA nº 2/2009.

Acessar documento

Resolução CONAMA nº 347/2004

Dispõe sobre a proteção de cavidades naturais subterrâneas - Estabelece parâmetros técnicos para conservação.

Acessar documento

Legislação Estadual

Lei Estadual (MG) Nº17.724/1994

Dispõe sobre a política cultural do Estado de Minas Gerais, incluindo a proteção do patrimônio espeleológico estadual.

Acessar documento

Decreto Nº 47041/2016 (MG)

Dispõe sobre os critérios para a compensação e a indenização dos impactos e danos causados em cavidades naturais subterrâneas.

Acessar documento

Portaria Nº 16.975/2018 (BA)

Diretrizes e Orientações Técnicas para elaboração de Planos de Manejo Espeleológico no Estado da Bahia.

Acessar documento

Lei Estadual (BA) Nº10.431/2006

Dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, incluindo cavernas.

Acessar documento

Planos de Manejo

Diretrizes ICMBio para PME

Diretrizes e Orientações Técnicas para elaboração de Planos de Manejo Espeleológico, documento oficial do ICMBio.

Acessar documento

Resolução CONAMA nº 347/2004

Menciona a necessidade de plano de manejo espeleológico para uso de cavidades em propriedades privadas.

Acessar documento

Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM Nº 2.420/2016

Estabelece diretrizes para a aplicação da compensação espeleológica no Estado de Minas Gerais.

Acessar documento

Instrução Normativa IBAMA nº 100/2006

Regulamenta a atividade de mergulho em caverna, estabelecendo critérios de segurança e manejo.

Acessar documento
Notícias

Notícias Espeleológicas

Acompanhe as últimas novidades, descobertas revolucionárias e avanços tecnológicos no campo da espeleologia brasileira e internacional. Mantenha-se atualizado com as inovações que estão transformando a ciência das cavernas.

Cavernas descobertas no Brasil
15 de Maio de 2025
Brasil ultrapassa marca histórica de 26 mil cavernas registradas

O país registrou 2.668 novas cavernas desde 2022, representando um crescimento de 11,41% no patrimônio espeleológico nacional. Este marco consolida o Brasil como uma das principais potências mundiais em diversidade de cavernas.

Descoberta Nacional
Crédito: ICMBio/Agência Gov
Tecnologia 3D em cavernas
25 de Julho de 2025
Revolução tecnológica: SLAM LiDAR transforma mapeamento de cavernas

Nova tecnologia de escaneamento 3D permite mapeamento preciso de cavernas complexas em tempo real, revolucionando estudos espeleológicos e criando modelos digitais detalhados para preservação e pesquisa.

Inovação Tecnológica
Crédito: Geo Week News
Congresso Internacional de Espeleologia
20 de Julho de 2025
Brasil sedia 19º Congresso Internacional de Espeleologia em Belo Horizonte

Evento histórico reúne especialistas mundiais para celebrar 60 anos da União Internacional de Espeleologia, destacando o crescimento recorde de descobertas de cavernas no Brasil e inovações científicas globais.

Evento Internacional
Crédito: ICS 2025/UIS
Nova caverna descoberta
30 de Abril de 2025
Nova caverna de 150 metros descoberta na Serra do Botafogo

Descoberta em Ouro Preto revela formação geológica única em área de requerimento minerário, demonstrando a importância de estudos espeleológicos em projetos de desenvolvimento sustentável.

Descoberta Regional
Crédito: Agência Primaz
Novas espécies em cavernas
10 de Dezembro de 2024
Brasil lidera descoberta de novas espécies em ambientes cavernícolas

Pesquisadores brasileiros desenvolvem mapa inovador que identifica áreas com maior probabilidade de abrigar novas cavernas e espécies endêmicas, impulsionando a biodiversidade subterrânea nacional.

Pesquisa Científica
Crédito: CNN Brasil
Edital de investimento
15 de Agosto de 2025
Edital de R$ 800 mil impulsiona prospecção espeleológica nacional

Parceria entre Cecav, SBE e IABS investe em projetos de espeleologia para descobrir novas cavernas e ampliar conhecimento sobre patrimônio subterrâneo brasileiro, com foco em áreas prioritárias.

Investimento Público
Crédito: IABS